Escola sem partido ou escola do partido único?
Recentemente, foi aberto para votação online um projeto de lei muito polêmico e controverso que está tramitando no senado. O projeto 193/2016, que tem ganhado oposição da maioria dos professores brasileiros, é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Escola Sem Partido, como é chamado, prega uma neutralidade na educação e o combate à "doutrinação" e à "ideologia de gênero", que segundo o movimento Escola Sem Partido, faz parte do cotidiano escolar brasileiro.
Este projeto de lei pode ser e está sendo problematizado de diversas maneiras. Apesar do nome "Escola Sem Partido", o programa não é isento de ideologia. A neutralidade pregada pelo movimento vem sendo contestada por grande parte dos professores e estudantes.
"A ideia da neutralidade aparece na história junto com os iluministas e a ciência moderna positivista, que no século XVII acreditava numa neutralidade no estudo de um determinado objeto. Essa neutralidade numa análise de um fato social nunca é possível, uma vez que a avaliação de um fato, pressupõe sua visão de mundo e uma análise a partir dos signos culturais que nos formaram ao longo da história. O projeto escola sem partido busca uma falsa ideia de neutralidade, que nunca existiu e nunca existirá. Na realidade o projeto visa retirar o debate político das escolas e a chance da formação do cidadão crítico frente as questões que são postas pela sociedade. O projeto é sobretudo inconstitucional, pois tira o direito de expressão do indivíduo, frágil, pois é feito por gente que não dá aula e não sabe que os jovens de hoje não são influenciados por ideologias, e tem um objetivo principal: tornar a população despolitizada e de fácil manipulação." - disse um professor, em entrevista sobre o programa.
O projeto tem raízes fundamentalistas e vem sendo radicalmente defendido por integrantes da bancada evangélica e de setores mais conservadores da sociedade. Um trecho do programa cita:
"Parágrafo único: O Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero."
Considerado um ataque à visibilidade que vem sendo conquistada pela comunidade LGBT nos últimos anos, o projeto veta o debate de gênero nas escolas em um dos países que mais mata sua população LGBT.
O projeto também diz:
"III - não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;"
Ultimamente, vem crescendo exponencialmente o movimento estudantil combativo no Brasil, com exemplos como as ocupações de escolas e as grandes manifestações unificadas realizadas por estudantes, professores e funcionários. O programa poderia também ser usado com o intuito de criminalizar este movimento.
No momento, a posição contrária à proposta vence a votação online disponibilizada pelo Senado, e uma mobilização intensa é realizada principalmente nas redes sociais para conscientizar a população quanto ao programa que visa mudar a forma como o ensino é conduzido no Brasil e é tido como uma forma de censurar os professores.
O filtro "Escola sem pensamento crítico não é escola", disponibilizado tanto para facebook quanto para twitter, já possui centenas de milhares de usuários.
A votação está disponível no link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666
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