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Em mais um ano de ataques sucessivos à educação pública e gratuita, a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro dá instrução às direções de que se encha turmas com 45 alunos em cada sala de aula para a partir daí, abrir uma nova turma. Na prática, essa medida além de superlotar as turmas dificultando o papel pedagógico da escola, vai limitar o número de salas a serem preenchidas, logo a quantidade de matrículas vai reduzir. Medida essa chamada pela instituição de "otimização" mas que torna degradante ao docente o exercício de sua função.

Segue abaixo nota assinada por diretores eleitos das escolas, (em oposição à SEEDUC) contra as medidas.

"CARTA ABERTA AOS DIRETORES E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Somos contra a política de "otimização" da rede!

A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro surpreendeu as escolas no início desse ano letivo ao exigir, para abrir uma nova turma, a lotação da anterior em sua capacidade máxima. O sistema passou a condicionar as escolas a abrirem novas vagas somente após superlotar as turmas já existentes. Dessa forma, as escolas só terão turmas superlotadas, atendendo a critérios não pedagógicos. Além do mais, essa política pode levar ao fechamento de turmas, de turnos e, em última instância, de escolas.

A superlotação das turmas não é garantia de acesso à educação. Não é difícil imaginar as consequências de turmas superlotadas em uma escola : perda da qualidade de ensino e prejuízo na saúde dos professores, dois problemas graves na educação brasileira. Ou seja, as medidas impostas pela Secretaria de Educação aparentam dar acesso aos jovens, quando na verdade lhes nega o acesso à educação e agrava os problemas no ensino público. O que eles chamam de “otimização” das turmas, nós chamamos de negação da educação de qualidade aos alunos.

Além disso, para esconder a demanda não atendida em cada região a Secretaria de Educação proibiu a formação de lista de espera nas escolas.

O que nós propomos é que haja um limite pedagógico no quantitativo de alunos por turma, limite este discutido pela comunidade escolar e que haja uma institucionalização de forma integrada das listas de espera de cada escola, para que com essas informações as comunidades escolares possam medir a demanda e os reais impactos da “otimização”.

 Fica patente a inexistência de concepção ou projeto pedagógico orientando a rede estadual do Rio de Janeiro. Há somente uma gestão despreparada e com recursos cada vez mais escassos, cujo o único horizonte é simular uma situação de normalidade perante à população e aos órgãos de controle. Porém, já não é mais possível esconder que vivemos hoje um apagão pedagógico, o que nos coloca cada vez mais a quilômetros de distância e em sentido contrário a quaisquer concepções do que seja qualidade em Educação. Diante desse cenário, com base nos fartos sinais emitidos a cada nova resolução, manifestamos a nossa convicção de que a motivação que está por trás desta política é o desmantelamento da carreira do magistério estadual e da escola pública.

Colegas diretores eleitos, rebelem-se! Rompam com o a submissão típica de diretores indicados. Permitam que os novos ares do processo consultivo, oxigenem o sistema! Vamos construir redes horizontais de escolas para a reflexão, formação, pesquisa e ação político-pedagógica coletiva em defesa da educação pública estadual! Com compromisso, seriedade e respeito às diferenças de cada escola vamos construir uma política educacional de baixo para cima, a partir dos fundamentos da gestão democrática: autonomia escolar e participação direta da comunidade na gestão.

Temos visto que o processo consultivo nem de longe afastou o ranço autoritário arraigado nas relações da secretaria com os diretores de escola. Ao contrário, os movimentos de autonomização das novas direções têm sido respondidos com mais autoritarismo e controle. Para além da burocracia necessária e razoável à administração pública, há uma outra que serve apenas ao controle das direções e ao boicote à autonomia da escola.

Somos soterrados com demandas abstratas com o propósito de nos prender à atividades administrativas e inviabilizar a interação e o nosso tempo com a comunidade escolar. Uma rotina de ameaças e assédio moral fazem parte desses instrumentos de controle. Somos levados pelas cobranças a trabalhar em jornadas intensas e intermináveis. Precisamos de programas de saúde, precisamos de cuidados.

Nesse momento de profunda crise da escola pública estadual, os diretores eleitos são desafiados a assumir o seu papel. SER SEEDUC É TER COMPROMISSO COM A ESCOLA PÚBLICA, NÃO COM POLÍTICAS EQUIVOCADAS. Diretores eleitos e professores, UNI-VOS!"